DECRETO FRAUDULENTO

Por Marnisio Silveira

Denunciei na edição anterior a fraude municipal na publicação do documento que decreta nossa cidade como “estado de Calamidade Pública”.  Procurado pelo Secretário  de Poder Municipal Sr. Julimar Limoeiro, foi-me pedido esclarecimento sobre o artigo que cita o seu nome. Depois de mostrar-lhe a citação no decreto sancionado pelo prefeito municipal, o Sr. Julimar tentou provar, por palavras, que o referido temporal aconteceu realmente no dia 3 de março, o que claro, refutei!

Caros leitores, a tempestade mencionada aconteceu no dia 23 de outubro de 2009, e foi coberta pela reportagem do do jornalista reconhecido pela população, o sr. Sizinio Neto, que na época, além de manter na internet o Itapetinga Noticias, também já era funcionário contratado pela prefeitura. Ademais, o próprio Sizinio afirma que os problemas com a chuva foram causados por entupimento nos bueiros, o que coloca a prefeitura como responsável pelos problemas causados pelas enxorradas. Resta saber como fizeram para provar aos fiscais da CORDEC de Salvador a veracidade no levantamento das vítimas do dia 3 de março. Provavelmente, manipularam os fatos, não contando com as denuncias que estamos fazendo.                       

Dinheiro da educação é desviado

Demétrio Weber, de O Globo:

O Ministério da Educação (MEC) constatou que 21 estados deixaram de aplicar R$ 1,2 bilhão em ensino básico no ano passado. O dinheiro deveria ter sido repassado ao Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), principal mecanismo de financiamento da rede pública. Mas, numa espécie de sonegação contábil, acabou livre para custear outras atividades.

O MEC já alertou os tribunais de contas dos estados e municípios, os ministérios públicos federal e estadual, os conselhos de acompanhamento e controle social do Fundeb e os respectivos governos estaduais. Convencido de que é preciso aumentar os investimentos em educação, o ministério quer evitar desvios nas verbas legalmente reservadas para o ensino.

Mesmo com suspensão da Justiça, PT volta a promover Dilma em novas propagandas

Folhapress

As duas novas inserções do PT, que substituíram as propagandas suspensas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), voltaram a promover a pré-candidata do partido à Presidência, Dilma Rousseff.

Exibidas no sábado, as propagandas seguiram a estratégia de fixar Dilma como candidata e de comparar o governo Lula ao de Fernando Henrique Cardoso ao repetir o slogam "o Brasil não pode voltar ao passado".

"O governo Lula já criou mais de 12 milhões de emprego. Quem você acha que pode aumentar mais rápido esse número? Uma pessoa que tem a mesma visão de Lula ou uma pessoa que fez parte de um dos governos que menos criou emprego no Brasil", afirma um ator em uma das inserções.

A outra propaganda traz Dilma em sua campanha contra o crack. "Nós, brasileiros e brasileiras, vamos estar nessa luta. E nós, mães, vamos estar na linha de frente", afirma a petista. As inserções do PT voltam a ser exibidas na terça-feira.

Na sexta-feira, o ministro Aldir Passarinho Junior, do TSE, suspendeu a pedido do PSDB a veiculação de dois comerciais do PT exibidos na quinta-feira. O ministro, no entanto, permitiu ao partido a substituição das peças.

Na decisão liminar, Passarinho lembrou que as novas inserções não poderiam fazer propaganda de candidatos.

"Quem você acha que pode fazer com que cada vez mais gente saia da pobreza, passe para a classe média e prospere na vida? Uma pessoa que tem a mesma visão de Lula ou alguém que faz parte de um governo que aumentou o desemprego, os impostos e pouco reduziu a pobreza?", diz o locutor em um dos programas do PT exibidos na quinta-feira.

Na outra peça, Dilma aparece simulando falar com um interlocutor oculto e diz que o governo sabe planejar e fazer. "É fundamental continuar nesse caminho", afirma.

"As duas inserções são, portanto, uma espécie de sequência, sem dúvida inteligente, sutil, mas que deixa muito claro o propósito do aludido conjunto de propaganda: a campanha sucessória e a promoção da referida candidata sra. Dilma Rousseff", afirmou o ministro da decisão.

Segundo Passarinho, "não tenho dúvidas, as ditas inserções, apresentadas nas mesmas datas, trazem mensagem objetiva exatamente acerca dos pontos coibidos em lei".

Tucanos têm avaliado positivamente a estratégia de recorrer quase que diariamente à Justiça Eleitoral contra o PT. Apesar do baixo valor das multas, o partido entende que está conseguindo colar a imagem de que os petistas não cumprem as determinações da Justiça.

Fonte: Tribuna da Bahia Online

 

Quarta etapa da vacinação contra Gripe A começa nesta segunda

Thiago Pereira

Terá início nesta segunda-feira (10) mais uma etapa da campanha de vacinação contra a Gripe A. Pessoas na faixa etária de 30 a 39 anos poderão se deslocar até os postos de saúde para se imunizar contra o vírus H1N1. A campanha segue até o dia 21 de maio. A meta é que sejam imunizadas cerca de 2,1 milhões de pessoas em todo o estado.

As pessoas que fazem parte do público alvo das três primeiras etapas da campanha (trabalhadores de saúde, crianças de seis meses a dois anos, doentes crônicos e a população de 20 a 29 anos), que não se vacinaram, podem ainda ir a um dos quatro mil postos de vacinação espalhados pelo estado.

Os idosos, a partir dos 60 anos, que já foram imunizados contra a H1N1 também devem se vacinar contra a influenza sazonal (gripe comum).

Dados preliminares do Ministério da Saúde indicam que, na Bahia, 94,68% das crianças até dois anos já foram imunizadas. Cerca de 45% das gestantes e 55,08% do grupo de 20 a 29 anos também já receberam a vacina no estado.

Fonte: Tribuna da Bahia Online

 

Divergências entre tucanos e democratas pela proporcional

Uma nova polêmica se desenha no âmbito da coligação DEM/PSDB na Bahia. Na área da composição majoritária, a aliança caminha para a consolidação, no entanto, na seara da proporcional, os interesses já começam a divergir. Enquanto os democratas defendem a parceria na chapa para deputados estaduais e federais, os tucanos resistem por temerem perda de espaços. O DEM estaria buscando convencer o PSDB a aceitar a coligação.

Segundo parlamentares do PSDB, a formação da chapa na proporcional com o DEM poderá inviabilizar os planos do partido de ampliação da bancada. Com um deputado estadual – Sérgio Passos - e dois federais – Jutahy Magalhães e João Almeida -, a legenda tucana deve ter pelos menos 30 candidatos na disputa por cadeiras na Assembleia Legislativa. A meta é eleger mais quatro estaduais e três federais.

O deputado estadual Sérgio Passos (PSDB) é um dos integrantes do partido que defendem apenas a coligação na majoritária. Ele admitiu a tentativa de convencimento por parte dos democratas, mas reiterou que a ideia deverá ser rejeitada.  “Acho que devem ser cumpridos apenas os acordos que deram origem a parceria. Desde o início tínhamos a ideia de não haver coligações nas proporcionais, pois a nossa estratégia política foi sempre diferente da usada pelo DEM. Enquanto eles entravam com pessoas que tinham alta expressividade de votos, nós optávamos pela expressividade mediana”, afirmou, enfatizando que uma mudança de rumo agora seria desrespeitar o trato. 

Conforme o tucano, ainda não há decisões definitivas, mas o partido pretende “brigar” para que não ocorra a aliança na proporcional. “Na política não existe a palavra nunca e nem sempre, mas é improvável que isso aconteça. A maioria de nossos candidatos está na faixa dos 25 mil. Não podemos concorrer com aqueles que se elegem com 40 mil”, descartou.

Deputados do DEM desconversam quando o assunto é a proporcional, mas defendem a união. O líder da oposição, Heraldo Rocha, disse que não há disputa interna. “Vale ressaltar que, ao contrário de outros partidos, não fazemos alianças para buscarmos tempo na TV, mas sim, por projetos em comum”, alfinetou.

PPS baiano: a um passo da intervenção

No que depender do presidente nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire, a recém-formada aliança entre a sigla e o PMDB na Bahia está com os dias contados e, consequetemente, resultará numa intervenção no estado. Uma reunião com o diretório nacional está agendada para o próximo dia 21. Mas, de antemão, Freire afirma que seu voto é totalmente contrário a um consenso no caso baiano.

“Antes encaminharemos um membro da executiva – o presidente do partido em Minas Gerais, Paulo Elisiário – para um diálogo com os nossos companheiros; tomar pé de como estão as coisas; mas acima de tudo deixar claro que a parceria com o PMDB prejudicará o projeto abraçado pela legenda, que é apoiar a José Serra (PSDB), rumo ao Palácio do Planalto. Somente no dia 21, é que, de fato, o martelo será batido.Trata-se de uma nova realidade que nós temos que discutir.

Contudo, posso assegurar que o meu voto será não”, disparou. A justificativa de Freire é que se a executiva permitir que seja feita aliança com quem apoia a pré-candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff, inevitavelmente, beneficiará o PT no tempo de campanha nas TVs e rádios. “E diante disso não tenho dúvida de que a Executiva Nacional vai vetar”, reiterou, complementando que “se não houvesse implicação nacional poderíamos até admitir, mas essa união nos deixa em maus lençóis”.

PRESSÃO - Reforçando a pressão, a executiva municipal também segue com o mesmo raciocínio. De acordo com o presidente do diretório municipal do PPS, Virgílio Pacheco, a resolução não pode se manter porque fere de forma clara a decisão tomada em congresso, que decidiu pela aliança com o tucano José Serra. “Quando tomaram essa decisão, estavam conscientes que iam de encontro à executiva nacional. Portanto, vamos trabalhar para que a aliança não prospere”, enfatizou.

Colocando ainda mais lenha na fogueira, Virgílio ressalta ainda que o partido está fechado nacionalmente desde o ano passado com o PSDB. 

Em nota assinada pelo presidente estadual do PPS, George Gurgel, pelo secretário geral, Antônio Almeida, e pelo coordenador político eleitoral, Ederval Araújo Xavier, o diretório estadual argumenta que a aliança com o PMDB foi aprovada pela totalidade dos integrantes do diretório e de pré-candidatos. Segundo o documento, todos os votantes avalizaram a aliança com Geddel e houve apenas duas abstenções. O grupo também apresenta disposição de levar essa decisão até as convenções que acontecem a partir do dia 5 de junho.

Fonte: Tribuna da Bahia Online

Ficha Limpa pode complicar baianos

Na votação dos destaques da proposta que proíbe a candidatura de políticos condenados pela Justiça na Câmara Federal, na última quarta-feira, 43 deputados votaram a favor de mudanças que inviabilizariam o Projeto Ficha Limpa. Segundo o site www..mcce.org.br, os baianos José Rocha (PR), Marcelo Guimarães Filho (PMDB), Mauricio Trindade (PR) e Raimundo Veloso (PMDB) estão na relação dos que tentaram retirar o período pelo qual um político se tornaria inelegível por compra de votos ou abuso de poder econômico.

A lista dos parlamentares que votaram a favor de mudanças que inviabilizariam o projeto é encabeçada pelo PMDB, como 18 deputados, e pelo PP, com 16. Em seguida vem o PR, com seis nomes, e o PTB, com três. Dos 12 destaques, nove ficaram para ser analisados na próxima terça-feira, 11. Dois dos três derrubados na quarta-feira afetavam profundamente a aplicação do projeto, cujo texto-base foi aprovado um dia antes.

Na avaliação do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), os mesmos partidos e deputados que tentam burlar a votação do projeto desde a passagem pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) criam novos embaraços para que o “Ficha Limpa” se desvirtue do texto aprovado na terça-feira e que passou pela relatoria do deputado do PT, José Eduardo Cardozo. “Observamos que o mesmo grupo tenta protelar a votação”, disse a secretária executiva do movimento, Cristiane Vasconcelos.

Mas, apesar das tentativas de alguns parlamentares, as entidades pressionam para que a proposta, considerada um marco no combate pela transparência e contra a criminalização da política, seja aprovada logo no Congresso.

Lista Ficha Suja é grande

Segundo dados do site Transparência Brasil, alguns políticos baianos estão na lista “Ficha Suja” e não poderiam se candidatar a cargos eletivos caso o Projeto Ficha Limpa fosse aprovado nos termos atuais. Na lista consta os nomes dos ex-deputados federais Coriolano Sales, na época DEM, mas agora filiado ao PSDB (Caso das Ambulâncias), Guilherme Menezes, do PT, hoje prefeito de Vitória da Conquista (improbidade administrativa), Josias Gomes, do PT, (mensalão) e Reginaldo Germano, do PP (Caso das Ambulâncias).

A lista consta ainda os nomes dos atuais deputados federais Mário Negromonte, presidente estadual do PP (Caso das Ambulâncias) e Paulo Magalhães, do DEM (lesão corporal), além de Rodolfo Tourinho, ex-senador pelo PFL (gestão fraudulenta de instituição financeira) e Zelinda Novaes, ex-deputada, do DEM (escândalo das ambulâncias).

Em relação aos políticos ligados ao Poder Executivo a situação ainda é pior. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos 822 candidatos às prefeituras baianas nas eleições de 2008, pelo menos 119 deles tinham a ficha suja, o equivalente a 14,47% do total. Os dados se referiam aos gestores e ex-gestores municipais que tiveram contas rejeitadas pelos tribunais de Contas dos Municípios (TCM), do Estado (TCE) e da União (TCU) e de políticos que respondiam a ações criminais abertas pelo Ministério PúblicoEstadual (MPE).

Da relação, o recordista é José Mauro de Oliveira Filho (PMDB), ex-prefeito de Queimadas, que respondia a 12 processos. Em segundo e terceiro lugares no ranking dos “fichas sujas”, apareciam José Eliotério da Silva Zedafó (PDT), de Araci, com uma ação criminal no TJ-BA, uma conta rejeitada pelo TCM e seis contas desaprovadas pelo TCU, e Márcia Cavalcanti Carneiro Dias (PMDB), de Mata de São João, com seis ações criminais no TJ-BA. Por partido, o campeão de candidatos com ficha em 2008 foi o PMDB, com 39. Depois veio o DEM com 19, e o PSDB com 13 candidatos. (EM)

Fonte: Tribuna da Bahia Online

Dilma e Temer acertam a vice-presidência

BRASÍLIA (Reuters) - A pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, acertou com o presidente do PMDB, Michel Temer, a vaga de vice na chapa presidencial. Em um jantar entre os dois na noite passada, o primeiro desde que o presidente da Câmara passou a ser cotado à vaga, ambos decidiram juntar esforços para construir palanques únicos nos Estados.

O objetivo do encontro foi mostrar unidade e acenar com um acordo eleitoral cuja formalização está prevista para o mês que vem. Antes disso, é preciso resolver entraves em terrenos importantes como Minas Gerais, segundo maior colégio eleitoral do país, palco de disputa entre PT e PMDB.

"Eu ouvi com muita alegria da pré-candidata Dilma que se, eventualmente, o PMDB me indicasse para a vice, ela receberia (a indicação) com muito agrado", afirmou Temer a jornalistas, ao lado da ex-ministra, ao sair do jantar.

Com muito cuidado, nenhum dos dois saiu da reunião proferindo anúncios. Mas também não há dúvidas hoje de que o partido de Michel Temer chancelará seu nome.

A convenção da legenda ocorrerá somente na segunda semana de junho, quando o casamento será sacramentado.

"Considero ele um nome muito importante na questão da pré-candidatura a vice. Não posso chamar de noivado nem pré-casamento, porque é uma decisão que a partir de agora vai amadurecer também no PMDB. A gente não pode nesse momento atropelar nenhum processo", completou a pré-candidata ao ser questionada.

"Nos interessa a aliança estratégica entre PT e PMDB com vistas à disputa de 2010. Dentro dos nomes apresentados ou cogitados destaca-se o do presidente da Câmara federal...Ele tem todas as credenciais para pleitear a pré-candidatura a vice", adicionou.

Temer fica fortalecido. Sua indicação nunca foi vista com entusiasmo no Planalto. A questão é que somente ele é capaz de reunir o maior número das forças partidárias para fechar a aliança.

"Nós dois agora temos que fazer muito esforço para fazer um ajuste definitivo nos Estados", adiantou o dirigente, para quem ainda são necessárias costuras políticas também no Pará e na Bahia.

Esse foi o principal passo dado até agora no sentido de celebrar o consórcio nacional com os peemedebistas, maior sigla do Brasil e legenda com maior número de prefeitos e governadores. Maior bancada da Câmara, o partido tem em sua vitrine o maior tempo de TV para propaganda eleitoral.

O encontro ocorreu no mesmo dia em que o PSC, da base de sustentação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, decidiu aderir à campanha do pré-candidato do PSDB, José Serra. Isso dará a ele cerca de 50 segundos a mais de programa.

O PP, também do campo governista, é igualmente cortejado por Serra e pode levar a vaga de vice caso decida acomodar-se na coligação oposicionista. Nesse caso, o senador Francisco Dornelles (RJ) completaria a chapa.

(Reportagem de Natuza Nery)

Criança leva pedras de crack para creche em São Paulo

Uma menina de 4 anos levou ontem para a creche em Piracicaba, no interior de São Paulo, pouco mais de 80 pedras de crack. Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública, a menina tirou 83 pedras de crack da mochila para mostrar para as coleguinhas de uma creche municipal, dizendo que era "farinha" da sua mãe. A professora recolheu as pedras, que foi levada para a delegacia. Segundo a polícia, as pedras totalizavam 24,1 gramas.

A mãe da menina, uma faxineira de 22 anos, foi localizada e conduzida até a sede da Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes (Dise) e foi autuada em flagrante por tráfico de entorpecentes. Enquanto o flagrante era elaborado, um telefonema da escola informava que dois homens chegaram num carro e começaram a coagir professores e funcionários com gritos e ameaças.

Os guardas civis voltaram à escola e abordaram o carro, que estava estacionado nas imediações, com dois ocupantes. Os dois suspeitos saíram correndo do carro, mas um pedreiro de 48 anos acabou detido e autuado em flagrante por coação no curso do processo (por ter gritado e ameaçado as testemunhas).

A criança foi entregue ao Conselho Tutelar do município. O pedreiro foi levado ao Centro de Detenção Provisória (CDP) de Piracicaba e a faxineira está numa carceragem pública, à disposição da Justiça.

Fonte: MSN Noticias

Infraestrutura precária atrapalha 'futuro brilhante' do Brasil, diz 'FT'

Problemas como o trânsito, as favelas, a precariedade dos aeroportos e estradas, e a deficiência no tratamento de água e esgoto estão atrapalhando o "futuro brilhante" do Brasil, segundo uma série de reportagens produzidas para um caderno especial sobre a infraestrutura nacional, publicado nesta quinta-feira pelo jornal britânico Financial Times.

"Os planos estão na mesa. A economia está crescendo. Os investidores estão fazendo fila... Mesmo assim, o novo futuro brilhante do Brasil parece ainda estar fora de alcance", diz o artigo que abre o caderno.

"O panorama para a infraestrutura (brasileira) é profundamente irregular", afirma o FT.

Como exemplo de problemas, o jornal cita a "assustadora" tarefa de se urbanizar favelas, evidenciada pelos recentes desabamentos no Rio; a melhoria "lenta" dos transportes públicos enquanto o país compra mais carros do que suas ruas comportam; a confusão sobre as responsabilidades de Federação, Estados e Prefeituras sobre o tratamento de água e esgoto; atrasos em projetos causados por "falhas de gerenciamento e o peso da burocracia"; e até "ideologias" entre o que deve ser privatizado ou mantido sob o controle do governo.

'PAC não é fracasso'

O FT destaca ainda que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2007, enfatizou a importância dos gastos em infraestrutura para o desenvolvimento do país, "mesmo não tendo alcançado seus objetivos".

"Seria errado desqualificar o PAC como sendo um fracasso", diz o jornal. "Ele trouxe empregos, casas e uma vida melhor para muitas pessoas que vivem nas favelas. E colocou o investimento em infraestrutura de volta ao centro do cenário político."

Em vários artigos separados, o FT examina a situação dos vários setores da infraestrutura, como habitação, eletricidade, energia, construção civil, bancos, agricultura e indústrias naval e siderúrgica, analisando obstáculos e avanços.

O diário também dedica uma reportagem à "dificuldade" que o Brasil está tendo para preparar a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada do Rio, em 2016.

"Apesar da confiança depositada no país pelos organizadores dos dois maiores eventos esportivos do mundo, ainda há uma montanha íngrime a ser escalada em termos de colocar a infraestrutura - transportes, hotéis e estádios - em um alto nível internacional antes dos prazos de 2014 e 2016", afirma o FT.

BBC Brasil 

Serra diz achar 'muito bom' que Chávez apoie Dilma

O presidenciável do PSDB, José Serra, ironizou hoje a declaração de apoio do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, à pré-candidata do PT, Dilma Rousseff. Em entrevista ao Grupo RBS, em Porto Alegre, o tucano criticou a interferência de Chávez nos meios de comunicação daquele país e disse que a entrada da Venezuela no Mercosul enfraqueceria o grupo. "Chávez começou na vida pública encabeçando um golpe", disse Serra. "Só depois foi eleito."

Lembrado pelos entrevistadores que o venezuelano declarou torcer por Dilma nestas eleições, Serra respondeu: "Quero te dizer uma coisa, até acho muito bom, no meu caso." O tucano disse ver necessidade de mudanças no Mercosul. "Não reformar o Mercosul compromete sua existência. Você admitir parceiro por razão política é inacreditável."

Serra também opinou sobre a relação entre Brasil e Irã e deu o seguinte conselho ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva: "Sugiro a Lula que dê uma declaração à imprensa internacional pedindo ao (presidente iraniano, Mahmoud) Ahmadinejad que modere na repressão àqueles que se opõem a ele."

O tucano afirmou que, se fosse presidente, não receberia Ahmadinejad no Brasil. "Manteria as relações comerciais. Agora outra coisa é ter uma relação de carinho, afeto", disse. "Ele nega o massacre de judeus na Europa, manda quem se manifesta contra ele para a forca." Segundo Serra é preciso respeitar a "autodeterminação dos povos", mas "sempre que puder, ajudar nos direitos humanos".

O presidenciável disse ainda ser contra a proliferação de armas nucleares. "Devemos sempre ser contra a bomba", afirmou. "Você não pode raciocinar que, se eu, a Rússia e os Estados Unidos têm, todos tem de ter. Se você ajudar a proliferar, você dificulta o controle."

Gordura

Dentro dos temas nacionais, Serra voltou a criticar os cargos comissionados dentro da máquina pública. Disse que, se eleito, vai promover um corte das indicações na estrutura do governo federal. "Tenho certeza que tem uma gordura bovina europeia a cortar", afirmou.

O tucano mostrou desconforto ao falar sobre os escândalos de corrupção envolvendo o PSDB e o partido aliado DEM. "Que mensalão de Minas Gerais? O que é isso?", disse ao ser questionado sobre o suposto esquema de desvio de recursos públicos durante a campanha ao governo do Estado do tucano Eduardo Azeredo. "Erro é erro, mas não teve mensalão. Quando Azeredo foi governador de Minas Gerais, nunca fez mensalão para deputados. Nunca."

Indagado sobre o mensalão do DEM, supostamente chefiado pelo governador do Distrito federal, José Arruda, Serra disse: "Teve uma diferença (em relação ao do PT). O responsável foi posto fora do DEM." Ao ser questionado se sentia vergonha pelo deslize de Arruda, devolveu a pergunta: "Quem agiu mais corretamente (PT ou DEM)?" Diante da insistência da repórter, retrucou: "Você não está respondendo à minha pergunta, está se comportando meio partidariamente."

Dilma e Hugo Chaves

A amizade de Lula não é o único traço de união entre Hugo Chávez e Dilma Rousseff.

O apoio de Chávez a Dilma expressa afinidades mais profundas. Os dois têm em comum o autoritarismo e o estatismo.

Chávez está mais avançado nessa estrada. Os apagões são constantes na Venezuela desde a estatização do setor de energia elétrica.

Além de energia, falta água e comida no país de vanguarda do socialismo bolivariano. E liberdade.

Dilma, se tiver chance, chega lá.

Fonte: MSN Noticias

PREFEITO E CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPETINGA SÃO DENUNCIADOS POR IRREGULARIDADES

Por Marnisio Silveira

Cansado de esperar que a Câmara de Vereadores de Itapetinga se pronunciasse, denunciando como atitude fraudulenta a publicação do decreto nº 296/10 que declara estar nossa cidade em “Estado de Calamidade Pública”, causada por supostas fortes chuvas e enxurradas caídas no mês de março, mais especificadamente na tarde do dia 3, o Sr. Marnisio Silveira, responsável pelo blog de noticías CaraLimpaja protocolou ofícios denunciando esta irregularidade ao Ministério Público, ao TCM, à Juíza de Direito Diretora do Foro desta Comarca e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Itapetinga, para que se apure este fato que envergonha nossa cidade.   Segundo o decreto, a nossa cidade no inicio de março teve estragos sem precedentes, com desabamento de casas, queda de paredes e muros, tendo prejuízo desde hidráulicos até elétrico.  Como se não bastasse, um outro decreto de nº 297/10 ainda diz que diversos logradouros tiveram sua pavimentação destruída ( ruas perdendo o calçamento)!  Mas a coisa não ficou por ai, pois em resposta a este decreto municipal, o Governador do Estado publicou o decreto nº 12.033 de 29 de março de 2010, reconhecendo a urgência no atendimento às “vitimas” deste suposto temporal, baseando-se nas informações prestadas pela Coordenação de defesa Civil – CORDEC.   Mas o que mais chamou a atenção é que no decreto Municipal, são mencionadas diversas autoridades que receberam ou deveriam receber comunicação por ofício deste ato, inclusive com cópia do decreto. Dentre eles, estão o Promotor de Justiça com atribuição para a Fazenda Pública desta Comarca, a Juíza de Direito Diretora do Fórum de Itapetinga e o pasmem, o Presidente do Legislativo Municipal, que sabemos ser o Sr. Marcos Gabrielli!  Mas se todas estas autoridades estavam sabendo desta irregularidade, porque se calaram? E se não receberam ofício algum, o que aconteceu para que o Secretario de governo Municipal o Sr. Julimar Limoeiro Silva retivesse a ordem dada pelo Sr. Prefeito Jose Carlos Moura no envio deste documento?

Também o que me intriga é onde está a oposição de Itapetinga que não enxerga o que esta acontecendo em nossa cidade! Se acovardaram nos discursos vagos, é o que nos parece.  Enquanto isto, cresce uma resistência individual por parte daqueles que não aceitam o presente momento de nossa historia, sabendo que é apenas o principio de denuncias outras que virão, pois quem publica um decreto fraudulento  coisas muito piores faz.  Mas para que se saiba, a finalidade de tão “inofensivo” decreto, é a liberação de verbas do Governo Federal. Mas uma das coisas que precisariam ser feitas é o cadastramento das famílias “atingidas”, alem de um profundo “levantamento” de todas as áreas atingidas pela “calamidade”.   Mas como está detalhado no decreto municipal, o prefeito acionou o Secretário de Infraestrutura o engenheiro Jeremias Filho de Brito, a Secr. De Desenvolvimento sra. Cledilene Alves Pinheiro Batista e o Secretario de Transportes e Serviços Urbanos o Sr. João Barros Monte para criarem uma Comissão que procederá o levantamento “minucioso” dos estragos causados pela “forte chuva” caída no dia 3 de março. Se não fosse a seriedade da coisa, seria uma grande piada, não é mesmo?  Resta saber o que acontecerá com as denuncias protocoladas. Vamos cobrar.

O VALOR DAS PROMESSAS

   “Na boca de quem não esta disposto a cumprir com o que promete, nenhuma palavra tem valor”.

                                                    

Por Marnisio Silveira

Quem nunca ouviu falar a expressão “não vale um tostão furado” :  Pois e !  Lembrando de algumas promessas feitas pelos candidatos a vereador e prefeito de Itapetinga, fico imaginando ate onde vai a “cara-de-pau” destes camaradas, que demagogicamente prometem o que sabem que não irão cumprir!  Houve gente que prometeu que se eleito fosse mudaria a realidade da saúde em Itapetinga, outro, duas ambulâncias enquanto outro prometeu hospital regional!  Uns apostaram no social, outros “investiram” no futebol infantil e se formos nomear as inúmeras promessas feitas em período eleitoral, meu amigo, a lista seria grande!!   Mas agora depois de 16 meses, onde estão estes “pagadores” de promessas:   Como diriam os mineiros: escafederam-se!  Enquanto isto so o que ouvimos pelos quatro cantos da cidade e que existe conivencia entre os vereadores e a administração municipal, E tudo pela “governabilidade”!   Claro que provas deste suposto “esquema”, se existem, devem ficar guardadas “a sete chaves”, isto e, ate que um dos supostos envolvidos, por insatisfação, não abra o “bico”. Enquanto isto, a população fica “a ver navios”, sem ter a quem recorrer.  E o pior e que, quando uns poucos cidadãos se mobilizam e protestam, logo aparece alguém e “coloca pano quente” ou chamam de doido!  Não deveria se motivo de espanto, mas como somos indivíduos de caráter, não tem como ficar de braços cruzados, afinal, estas irregularidades acabam  se refletindo sobre nos e sobre nossos filhos.  Chega de promessas!   Chega de irresponsabilidade. Não somos obrigados a pagar – literalmente falando – pelo conforto de excrujos, que simplesmente se riem de nossas reivindicações !!  Na boca de quem não esta disposto a cumprir com o que promete, nenhuma palavra tem valor.

VEREADORES TEM TELHADO DE VIDRO

Por Marnisio Silveira

Esta é a impressão que temos aqui em Itapetinga: os vereadores tem telhado de vidro, por isto não denunciam irregularidades, seja dentro do Legislativo Municipal e principalmente na Prefeitura!  O que nos leva a crer ser este um fato? Porque mesmo sabendo da situação do município, simplesmente falam às escondidelas, mas na hora de agir com uma representação denunciando as irregularidades, se calam e nada fazem e o pior, posam de pessoas  preocupadas com a população!!

Acorda povo, pois enquanto pagamos, às custas de muito suor, o salário destes “representantes”, eles nada fazem para amenizar o caos publico que se instaurou em nossa cidade.  O mesmo poder que a população tem para colocar, o mesmo poder tem o povo para cobrar e se preciso for, tirar.  ,

Estes que nada fazem, estão tão tranqüilos com a possível impunidade de seus atos, que zombam de nossa força para agir e denunciar. Desafio aos que não tem telhado de vidro, que denunciem, não apenas usando uma tribuna ou o espaço em emissoras ou outros meios de comunicação, mas de forma mais contundente com denuncias por escrito ao Ministério Público, seja ele municipal ou se  preciso, ao Ministério Publico Federal.

Transparência não se demonstra apenas com palavras, mas com atitudes.

Quer limpar o Congresso? O dia é hoje

Rodolfo Torres

Cansado (a) de tanta sujeira? O dia de limpar o Parlamento chegou! Para tanto, basta levar material de limpeza (vassoura, balde, água, sabão, etc) ao gramado do Congresso. A “lavagem” vai começar às 16h. 

“É uma convite à população. Quanto mais gente, melhor. A pressão aumenta”, explica Graziela Tanaka, coordenadora de campanhas da Avaaz.org, grupo que integra o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).  

O ato simbólico tem uma razão: a Câmara votará nesta terça-feira (4) requerimento de urgência para o projeto ficha limpa. Caso seja aprovado, o plenário votará o mérito em sessão extraordinária ainda hoje.

Na semana passada, a ficha limpa chegou a ter sua votação adiada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por causa de um pedido de vista coletivo. No entanto, a matéria conseguiu caminhar ao plenário porque deputados pró-ficha limpa conseguiram assinaturas suficientes para apresentação do requerimento de urgência. Dentre os líderes que resistiam, mas acabaram subscrevendo o requerimento, estão Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e Fernando Ferro (PT-PE).

O relator da proposta na CCJ, deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), fez algumas mudanças no texto. Dentre elas, está a possibilidade de um efeito suspensivo da condenação em segunda instância. Isso significa que, caso a proposta seja aprovada, um candidato condenado por órgão colegiado poderá registrar candidatura se apresentar recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o tribunal conceder efeito suspensivo à condenação. Esse recurso teria prioridade de análise.

Outra mudanças elaboradas por Cardozo, em relação ao texto produzido pelo deputado Índio da Costa (DEM-RJ) - relator da proposta no grupo de trabalho – determina que pessoas condenadas por fazer doação ilegal a campanhas eleitorais também se tornarão inelegíveis. Além disso, estende a inelegibilidade para praças da Polícia Militar condenados pelos crimes previstos no projeto e para magistrados que tiverem como pena a aposentadoria compulsória.

Manobra

Contudo, nem tudo são flores. O próprio MCCE teme uma manobra para esvaziar o plenário. Dessa forma, a matéria não seria analisada pelos deputados nesta terça.

“Informamos a toda a sociedade brasileira que referidas ausências, assim como as abstenções, serão por nós equiparadas a votos contrários e assim divulgadas por este movimento”, afirma nota pública do movimento divulgada ontem.

Para o deputado Índio da Costa, o deputado que faltar à votação de hoje terá de se explicar com o eleitor em outubro. “É que nem no casamento. Só falta quem não quer casar”, afirmou o parlamentar fluminense. 

A verdade dos fatos

Por Marnisio Silveira

Procurado esta manhã pelo advogado do Sindicato , foi-me exposto, segundo comprovação, a verdade dos fatos ocorrido neste sabado no evento realizado no BNB Clube, promovido pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapetinga, em comemoração ao Dia do Trabalhador, que terminou em pancadaria e agressões.   Segundo o advogado, a forma como estão sendo divulgado os acontecimentos é tendenciosa, pois não expressa a verdade dos fatos, tendo como motivação esconder a violação das obrigações e dos deveres do policial militar envolvido na confusão.   Segundo relato do advogado, o PM estava fazendo a segurança da festa, inflingindo o disposto no artigo 41, inciso I, do Estatuto dos Policiais Militares que diz  ser do dever do policial Militar  "a dedicação integral ao serviço policial militar e a fidelidade à Instituição a que pertence.  Como PM, o sd. Cristovam Moreira não poderia de forma alguma estar fazendo a segurança da festa, principalmente vestindo uma camisa com os dizeres SEGURANÇA.  Além disso, estando à paizana, jamais poderia estar portando um spray de pimenta, indicando com esta atitude, despreparo para assumir a posição de salvaguardar vidas. 

Segundo denuncia que está sendo encaminhada pelo Sindicato ao Ministério Público, o referido policial estava visivilmente embriagado, abordando assim o funcionario concursado da Prefeitura de Itapetinga, que assume a função de Gari, acusando-o de uso e tráfico de drogas, o que posteriormente, na delegacia, foi constatado não proceder.

Segundo o advogado, absurdo ainda é a postura dos sites Itapetinga Agora, de Tiago Bottino  e Sudoeste Hoje, de Rivadavia Ferraz, que não apurando a veracidade dos fatos ( ou pior, de forma tendenciosa, para encobrir o PM Cristovam), passaram adiante informações erradas, inclusive, postando uma foto que não corresponde a verdade, incitando assim aqueles que diariamente lêem seus sites.   No site Itapetinga Agora, de forma tendenciosa, apenas no rodape houve a indicação que a foto é ilustrativa, mas de maneira que as pessoas dificilmente notarão.

As copias das provas estarão sendo postadas em materias posteriores.

A DEMOCRACIA AMEAÇADA

 Tribuna da Bahia

Em qualquer democracia em pleno estado de direito cabe ao presidente da República, chefe supremo da Nação, dar o exemplo e respeitar as leis. Esse é o princípio básico. O exemplo parte de quem tem mais poder para que as instituições sejam fortes, independentes, cumpram seus papéis na sociedade, e os cidadãos, a base da pirâmide, possam seguir as normais constitucionais. Na família, nas empresas, nas repartições públicas é a mesma coisa: os filhos seguem os exemplos dos pais, os servidores, dos seus chefes e assim sucessivamente.

Lula promove palanque para Dilma, em São Paulo, com dinheiro público

No momento em que há uma quebra da hierarquia, que são rompidas essas regras, como fez o presidente Lula ao participar de uma festa política da Força Sindical no 1º de maio para reforçar a candidatura de Dilma Rousseff à Presidência da República, em São Paulo, isso com patrocínio de empresas públicas, a democracia passa a ser ameaçada. E mancha-se a imagem de um presidente que é apontado como uma das personalidades mais importantes do mundo atual.

Médicos param em protesto contra Governo Wagner

Ascom PMDB Bahia

O Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia anunciou que os profissionais de saúde vão parar as suas atividades na próxima quarta-feira (5) em protesto contra a falta de condições de trabalho nas unidades mantidas pelo Governo do Estado. O anúncio foi feito através de nota pública divulgada na edição deste domingo (3), no Jornal A Tarde..

“Os médicos da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) vão suspender as atividades no atendimento ambulatorial e eletivo na próxima quarta-feira, 5 de maio, buscando sensibilizar o governo para a melhoria das condições de trabalho e atendimento da população”, diz a nota.

Prazo para pedir ou transferir título termina nesta 4ª

Do Diário OnLine

Quem ainda não pediu seu título ou deseja transferir o seu domicílio eleitoral precisa correr, já que o prazo termina dia 5 de maio, na próxima quarta-feira. A data também é o limite para quem precisa fazer a revisão dos dados eleitorais.

Vale lembrar que o voto é obrigatório para os maiores de 18 anos e facultativo para os analfabetos, jovens entre 16 e 18 anos e maiores de 70. O cidadão que completar 16 anos até 3 de outubro pode votar nas eleições de 2010, desde que solicite seu título até 5 de maio.

MEC republica portaria com nova data do Enade

O Ministério da Educação alterou a data do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) de 2010. O exame, marcado inicialmente para o dia 7 de novembro, foi alterado para o dia 21 de novembro, às 13h.

Deverão fazer o exame estudantes matriculados no primeiro e no último ano dos cursos de bacharelado em agronomia, biomedicina, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, serviço social, terapia ocupacional e zootecnia, além dos cursos superiores de tecnologia em agroindústria, agronegócios, gestão hospitalar, gestão ambiental e radiologia.

A relação dos participantes selecionados será divulgada até 20 de setembro, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). A portaria foi republicada hoje, no Diário Oficial da União.

DEM abre ação no TSE contra Lula, Dilma e CUT

O DEM protocolou hoje no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) representação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ex-ministra e pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) por propaganda eleitoral antecipada. A representação está focada no evento organizado pela CUT em 1º de maio, no qual, conforme o documento protocolado no TSE, o presidente Lula tentou, "ainda que de forma subliminar", projetar a pré-candidatura de Dilma à sucessão presidencial de 2010.

A representação cita que Dilma, no mesmo evento, discursou utilizando palavras de cunho eminentemente eleitoral ao comparar o atual governo à gestão passada, afirma o DEM.

"A única conclusão a que se pode chegar é a de que o evento organizado pela CUT não passou de mais um comício em prol da pré-candidata do Partido dos Trabalhadores (PT) para o próximo pleito presidencial", afirma o DEM.

O DEM pretende questionar ainda no TSE a mensagem do presidente Lula sobre o dia do trabalho, transmitida em cadeia de rádio e televisão, classificada pelo partido como eleitoreira.

1 de maio Dia do Trabalho