Karina Baracho
Os servidores do judiciário completaram ontem a tarde o trigésimo dia de greve em clima de São João. Enquanto do lado de dentro processos se acumulam, literalmente, no chão dos corredores vazios, do lado de fora, foi montado um arsenal para o entretenimento, incluindo baralhos, dominós, palavras cruzadas, água, café e cartazes. Para completar o cenário do Fórum Ruy Barbosa, o forró vem de um carro de som. Serviços como marcação de casamentos e certidões de óbitos continuam parados.
Depois de duas reuniões na manhã e tarde de ontem, na sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/Ba) entre a presidente Telma Britto e representantes dos servidores, parece que a greve vai ter um ponto final. Na manhã de hoje, às 9 horas, vai acontecer uma assembléia na Assembleia Legislativa, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), onde as propostas e contra-propostas serão apresentadas à categoria.
“Essa avaliação da presidente indica que há possibilidade de avanço na resolução desse impasse”, diz o diretor de finanças do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Simpojud) Jorge Cardoso Dias. Confiante, ele acredita que a situação seja resolvida hoje. “Porém, tudo que for proposto deve ser chancelado pela categoria em assembleia”, acrescenta.
Os servidores já conseguiram junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma liminar de providência que atinge um grupo seleto de servidores. “Sobre os super salários que não podem mais continuar”, explica Dias. Porém, a categoria reivindica ainda a situação do artigo 152, que suspende a Gratificação de Eficiência (GE). “Com isso o trabalhador perde uma média de R$ 360 do contra cheque”, acrescenta.
Outra reivindicação é em relação ao Projeto de Lei que está prestes a ser votado pela Assembleia Legislativa. “Está previsto para ser votado amanhã (hoje) e proporcional adicionais sem critérios e não é isso que queremos”, diz ele. Acrescentou ainda que a classe pleiteia tais melhorias para proporcionar melhores condições de trabalho e igualdade entre os funcionários.
Redução dos salários – De acordo com a presidente da Associação dos Magistrados do Estado da Bahia (AMAB), Nartir Dantas Webber, com a redução dos super-salários, novas medidas poderão ser tomadas. “Como a realização de concurso para servidores e juízes. O que vai agilizar ainda mais o nosso trabalho”, ressalta. O estado possui 417 municípios, mais de 14 milhões de habitantes e 594 juízes para 275 comarcas. “Apenas em Salvador temos cerca de 230 juízes. Existem cidades com déficit muito grande no judiciário”, explica a presidente.
De acordo com a lei, serviços essenciais, como os do judiciário devem ter as atividades mantidas em no mínimo 30% mesmo em períodos de greve.
Ato de reivindicação em Brasília – Hoje, servidores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União vão participar de ato público, às 15h, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. Em greve desde o início de maio, os servidores pretendem cobrar do presidente do STF, ministro Cezar Peluso, agilidade nas negociações com o governo federal referente à proposta de revisão salarial da categoria (PL 6613/09), que tramita na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados desde o final do ano passado.
O ato está sendo organizado pela Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do MPU (Fenajufe), com o apoio dos sindicatos de base, que representam os servidores em cada estado. Segundo a Fenajufe, os servidores não voltarão ao trabalho enquanto não verem seus planos de cargos e salários negociados e aprovados no Congresso Nacional.
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