Rafael Rodrigues
As declarações dos pré-candidatos ao governo do Estado não deixam dúvidas de que a segurança pública será o principal tema da campanha deste ano. Entre os indicadores sociais, este é o mais preocupante para a cúpula do governo Jaques Wagner.
Só no ano passado foram 4,7 mil mortos no estado. Para reverter a situação e demonstrar à população empenho em reduzir os índices de violência, a ordem do governo é investir o quanto puder na pasta. Somente nos quatro primeiros meses deste ano, foram empenhados em Segurança Pública R$651,7 milhões, valor inferior apenas ao que foi gasto em Saúde (R$ 1,1 bilhões) e Educação (R$ 916 milhões), de acordo com dados do Sistema de Informações Contábeis e Financeiras (Sicof), da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz).
Embalado com aumento recorde na arrecadação com receitas orçamentárias de 28,37% no primeiro quadrimestre do ano, o governo aumentou os gastos com investimentos em Saúde, Educação, Infraestrutura e Segurança Pública em 126%. As projeções da Sefaz apontam que toda a verba alocada no orçamento para investimento na Segurança, R$53,3 milhões, deve ser aplicada, o que representará um aumento de 100%, se comparado ao que foi empenhado no ano passado. Em 2009, dos R$143,1 milhões disponibilizados à Secretaria de Segurança Pública para investimentos, apenas R$ 26,6 milhões foram gastos.
Comparação – Mesmo com índices de investimento mais modestos nos primeiros anos da atual gestão, governistas endossam que os números são favoráveis a Wagner. De acordo com o líder do governo na Assembleia, deputado Waldenor Pereira (PT), os recursos aplicados no setor, se considerados os gastos com investimentos e custeio, aumentaram em 20%, entre 2007 e 2009, passando de R$ 1,6 bilhão para R$ 1,9 bilhão.
O aumento nos gastos da segurança é resultado também do acréscimo no gasto com folha salarial, devido à contratação de 3.325 novos soldados para a Polícia Militar, 44 delegados, 147 agentes investigadores e 111 escrivães para a Polícia Civil, nos três anos de Governo. Outros 2.121, convocados em dezembro de 2009 estão no Curso de Formação de Soldado da PM, e serão incorporados ainda este ano. No mesmo período, 1.688 novas viaturas foram adquiridas pelo estado.
O governador Jaques Wagner (PT), em seu programa semanal de rádio, Conversa com o Governador, reconheceu a dificuldade de enfrentar o aumento da violência. “A questão de segurança é o desafio de todos os governos na modernidade em função, infelizmente, da questão das drogas e, particularmente, do crack”, mas assegurou que manterá o planejamento atual, de “aumento de contingente; melhoria da qualificação profissional e melhoria da infraestrutura, seja de equipamentos, seja de veículos”.
Nunes destaca queda no índice
O secretário de Segurança Pública, César Nunes, destaca que o planejamento de sua pasta previa a recomposição das frotas e o aparelhamento das polícias, diretrizes que estariam sendo cumpridas com a contratação de novos policiais, renovação da frota e aquisição de equipamentos como coletes, armas e munição. O secretário destaca ainda “reestruturação das carreiras e capacitação dos profissionais, viabilização de incrementos salariais significativos”, devido à aprovação dos planos de carreira e leis orgânicas das policias baianas.
Apesar de ponderar que o resultado “não é motivo para comemorar”, o secretário destaca que em 2009, na Região Metropolitana de Salvador, o número de homicídios diminuiu cerca de 2%. “Pelo ao menos não tivemos o crescimento. Tivemos em Salvador praticamente o mesmo número de homicídios. Tivemos 2.192 homicídios em 2009 e em 2008 tivemos 2.210 em 2008”, endossa. Ele destaca que o crescimento da violência já era registrado nos governos anteriores: “De 2002 a 2008, a violência vinha crescendo na Bahia na ordem de 30 a 40%”.
Nunes respondeu, de forma velada, às críticas do pré-candidato do PMDB ao governo baiano, Geddel Vieira Lima, que, em seu blog, sugeriu que o cargo de secretário da SSP fosse ocupado por um membro da Polícia Militar. “O outro disse que deveria ter um coronel no comando da Secretaria. Eu até acho que um policial militar poderia ser sim secretário, não necessariamente um coronel.
Um policial civil, um promotor de Justiça, advogado, alguém que entenda de lei, de investigação, de polícia judiciária, alguém que entenda de inteligência policial, de operação policial e que sabe investigar. Qualquer pessoa que reúna essas características pode ser. Só não pode ser o pai dele(Afrísio Vieira Lima) de novo, porque aí vai ser um desastre”, disparou.
Opositores miram nas atuais estatísticas
O pré-candidato do DEM ao governo, o ex-governador Paulo Souto, reiteradas vezes também aborda o problema da violência. Este é o mote, inclusive, de suas inserções na TV pelo tempo partidário do partido, em que aparece em cidades do interior do estado denunciando o aumento da criminalidade em locais que não eram atingidos pelo problema. “Nos últimos três anos, 13 mil pessoas foram vítimas de mortes violentas na Bahia.
Só, em 2009, ocorreram 4.769 homicídios no território baiano, enquanto, em São Paulo, que tem uma população muito superior, houve 4.557 assassinatos”, denunciou, em entrevista a uma rádio local.
O deputado federal Geddel Vieira Lima (PMDB) compara os empenhos com publicidade em 2009 (R$108,5 milhões) ao que foi destinado ao aparelhamento da Segurança Pública, R$ 26,6 milhões. “É inaceitável que a despesa com propaganda supere em quatro vezes o investimento em segurança. O governo da Bahia hoje considera a vida dos baianos quatro vezes menos importante que os outdoors e os comerciais de televisão”, disparou.
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