Sinal vermelho a deputados

Tasso Franco

O ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) conseguiu reunir em torno de sua candidatura a governador da Bahia uma aliança com dez partidos: PMDB,/PR/PPS/PTB/PRTB/PSC/PSDC/PMN/PRP e PTdoB. Só ontem, em solenidade na sede do PMDB, agregou 4 deles (PRP/PSDC/PTdoB e PRP), nanicos que sejam, mas, partidos constituídos, legais, com pequenos tempos na propaganda eleitoral gratuita que se avizinha. E, o que é mais importante, com representações nas câmaras municipais e na Assembleia Legislativa. 

Esta semana, durante o processo de debates sobre a aprovação de autorização de empréstimos ao governo do Estado junto a Caixa e BNDES visando projetos de requalificação da capital para as Copas das Confederações (2013) e do Mundo (2014), com jogos em Salvador, e mais R$563 milhões para recompor o caixa devido à crise da economia, em 2009, um grupo de deputados se reuniu para analisar como se comportar daqui pra frente. Suspense que atormenta a vida de pelos menos uma dezena de deputados.

A fidelidade partidária é uma norma pétrea do TSE, as convenções dos partidos ainda vão acontecer no período que vai de 10 a 30 de junho, todo mundo fala em ampla e irrestrita reforma partidária (conceito geral entre os políticos), porém, cada qual defende seu caso específico. É exatamente aí, no detalhe, que o sinal vermelho acendeu para os deputados ligados aos nanicos (PMN, PTdoB, etc) e outros (PR/PSC) porque quem integrar a coligação do PMDB vai ter que apoiar Geddel. Não se trata de uma imposição do candidato, embora acabe sendo porque está na lei.

Veja o seguinte: só ontem, cinco deputados ligados à base governista (Cap. Fábio, PRP; Jurandy Oliveira, PRP; Maria Luiza Laudano, PTdoB; Getúlio Uriratan, PMN; e Adolfo Meneses, PRP), por decisão dos seus partidos, passaram a integrar a aliança com Geddel. Como agora Wagner poderá ir a Pojuca ao lado de Maria Luiza Laudano?; ou a Teixeira de Freitas com Getúlio Ubiratan? Não pode mais. Se os deputados forem, suas direções partidárias podem, na época das convenções, lhes negar o direito à reeleição. Ah!, por serem candidatos naturais, os deputados podem recorrer ao TSE. Perdem. Além do que, é uma “batalha” que ninguém vai se arriscar.

E nas Câmaras de Vereadores? A situação é ainda mais curiosa. Tem municípios (e são vários) cujas casas legislativas são constituídas por vereadores do PR/PSC/PTdoB/PSDC/PTdoB/PRP sem representações do PMDB, DEM, PT e PSDB, salvo exceções. Os vereadores se utilizaram desse artifício, em 2004/2008, fugindo do coeficiente eleitoral dos grandes partidos. Agora, por força da lei, estarão amarrados com Geddel. E vereador não é brincadeira. Pula de galho ao primeiro sinal de conforto. E corre do risco como o diabo da cruz. Perder a legenda nem pensar.

Esse cenário também muda a correlação de forças do governo na Assembleia, este passando a ter minoria, se contado ao pé da letra, embora muitos desses deputados ainda apoiem o governo. Na reunião dos parlamentares dita acima, a surpresa era porque a articulação política de Wagner perdeu o controle desses partidos que ajudaram a sua eleição em 2006. Por que? Diziam que faltaram articuladores políticos eficientes e a direção do PT pouco contribui para o processo fluir até mesmo “interna-corporis”. Assim posto, Geddel neutraliza o discurso de Wagner, ano 2006, de ser bom articulador e agregar em vota de si ampla aliança, ganha mais tempo na TV, agrega para si o discurso de articulador eficiente e ainda se torna mais competitivo na disputa.

Consumidor continua sem saber o que fazer com as contas de luz

Karina Baracho

Incerteza, dúvidas e falta de resposta – pelo menos para a população – foi o que aconteceu depois de uma tarde de reunião entre representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba), na sede da Coelba, localizada em Narandiba, realizada para que fosse tomada alguma medida em relação as cobranças abusivas de contas de energia elétrica.

Segundo a assessoria da Aneel, a Coelba tem uma semana para passar todas as informações sobre o caso, quando será enviado um relatório para que a Aneel avalie se as respostas dadas pela Coelba em relação às cobranças abusivas são plausíveis ou não. Enquanto isso o consumidor, e maior prejudicado com a situação, continua na incerteza.

Procurada pela equipe de reportagem da Tribuna, a assessoria da Coelba informou que o acréscimo nos valores aconteceu por causa do aumento da temperatura no mês de março, cerca de dois graus. Porém, mesmo quem não mudou seus hábitos teve a conta muito mais alta do que o normal.

“Eles querem justificar o injustificável”, disse o motorista Roberto Borges, 34 anos. Acostumado a pagar R$ 80, este mês recebeu um susto quando a conta totalizaou quase R$ 150. “Um absurdo. Estão pensando que somos bobos”, indignou-se.

Juros sobre juros. Foi o que o funcionário Público Antônio Carlos Oliveira, 54 anos, verificou com a conta de energia deste mês. “Nunca vi uma coisa dessas. Juros que eu nem sei de onde vieram, pois as contas são pagas mensalmente”. Acostumado a pagar uma média de R$ 40, a conta veio em quase R$ 250. “Não sei como vou fazer, pois o que recebemos já é calculado direitinho para as contas. E isso é uma coisa que eu faço questão de fazer, deixá-las todas em dias”, desabafa.

Casos como o do funcionário público e do motorista não são os únicos na capital baiana e os consumidores que se sentirem lesados pelos aumentos abusivos terão mais tempo para procurar a Defensoria Pública. O prazo foi prorrogado para a próxima segunda-feira (5), para o processo administrativo instaurado no último dia 22 para verificar a veracidade, gravidade e repercussão das informações prestadas pelos consumidores quanto ao aumento de consumo apontado pela concessionária.

Segundo a defensora pública Marta Torres, a prorrogação aconteceu pelo comprometimento dos representantes da Coelba em realizar atendimento extraordinário nos postos neste sábado, dia 1º de maio, assim como no Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC).

O usuário poderá noticiar se o atendimento telefônico dado pelo SAC da Coelba está atendendo ao decreto que regulamenta o serviço em benefício dos clientes.

Chapa de Geddel reúne dez partidos

Fernanda Chagas

O PMDB reforçou ontem seu time rumo às próximas eleições. Além do PR, PRTB, PSC, PTB e PPS, conta agora com o apoio do PRP, PMN, PT do B e PSDC. Com essa nova adesão, que aconteceu de forma oficial ontem, na sede do partido, a legenda liderada pelo deputado federal Geddel Vieira Lima, pré-candidato ao governo estadual, soma agora dez partidos em sua coligação. Outras siglas como o PHS, PTC e PSL estão sendo cobiçadas pelos peemedebistas e pelos integrantes da aliança PSDB/DEM.

De acordo com o presidente estadual do PMDB, Lúcio Vieira Lima, a fase atual é de articulações, não de campanha eleitoral. “E muito em breve outras forças políticas se integrarão ao projeto de construir uma nova alternativa de governo para a Bahia”. Num claro recado aos opositores, disse ainda que no PMDB não existe partido grande e partido pequeno. “Todos são parceiros. São irmãos e como irmãos serão tratados. Aqui não existe coligação de primeira e de segunda”.

Para o ex-ministro Geddel Vieira Lima, a formalização do apoio representa a simbologia da última desmistificação dos que “fabricaram boatos e mentiras”, com o objetivo de inviabilizar a sua candidatura. Segundo ele, a aliança formalizada desmente a falsa tese dos seus adversários, de que ele ficaria isolado e acrescentou que a Bahia precisa de um governo que tenha decisão.

O prefeito João Henrique se mostrou entusiasmado com os novos apoios, lembrando que hoje a aliança liderada pelo PMDB repete quase a mesma formação que, no segundo turno da eleição passada, garantiu a sua reeleição. “Teremos a repetição da vitória, porque todos nós vamos arregaçar as mangas e trabalhar. A Bahia já espera a chegada de Geddel Vieira Lima ao governo do estado”, disse o prefeito.

Estavam presentes, além do presidente do PR, senador César Borges, os presidentes do PSDC, Antônio Albino, do PRP, Jorge Aleluia, do PTdoB, Dilma Gramacho, do PMN, Valmir Matos (Massarolo), do PPS, George Gurgel, e do PSC, Eliel Santana, além de deputados e vereadores.

Redução da bancada não preocupa

Com a adesão dos partidos nanicos à candidatura do deputado federal Geddel Vieira Lima, ele conseguiu, ainda que de forma indireta, nova vitória contra o governo.  O resultado foi a redução do número de representantes na bancada governista na Assembleia Legislativa: 27 de um total de 63. A perda foi de cinco deputados. Dentre eles, o único que até o momento resiste à aliança é Jurandy Oliveira (PRP).

“Quando me filiei ao PRP, Jorge Aleluia (presidente estadual da sigla) me disse que não iria interferir na posição dos deputados. Nada me fará votar contra o governo. Sou fiel ao governador”, disse. Oliveira assegura que se for pressionado a mudar de posição, acionará a Justiça para fazer valer o compromisso firmado pelo presidente do PRP. Aleluia, entretanto, afirmou que baixará uma resolução na próxima segunda-feira (3) para orientar a posição dos parlamentares, que é de oposição. Em caso de descumprimento, ele adianta que haverá punições.

Levando em consideração que todos os projetos do interesse do governo para o primeiro semestre já foram aprovados, o deputado estadual Waldenor Pereira (PT), líder da bancada governista, descarta prejuízos políticos. “Os projetos que estão na pauta não vão colocar a faca na garganta do governo”. Segundo ele, o único projeto importante para ser votado antes das eleições é a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Waldenor destacou o desempenho da bancada, ao aprovar nas últimas duas semanas o projeto que altera o Refis e os três financiamentos, entre eles, os voltados para a Copa do Mundode 2014. Estas matérias vão fazer entrar cerca de R$2 bilhões aos cofres do Tesouro. Por tabela, o líder da maioria declarou que diversos parlamentares lhe asseguraram a fidelidade à bancada governista, ainda que seus partidos estejam em outras coligações na eleição. “Eles também têm seus interesses com o governo. Se saírem, eles terão uma perda enorme, inclusive da capacidade da disputa eleitoral”.

Horário especial nos Cartorios Eleitorais

Os eleitores baianos devem ficar atentos. O prazo para quem ainda não solicitou o título de eleitor ou deseja transferir o domicílio termina na próxima quarta-feira (05). A data também é o limite para quem precisa fazer a revisão dos dados eleitorais. 

 

Para atender a demanda, que tem sido de aproximadamente 700 atendimentos por dia, o Tribunal Regional Eleitoral das Bahia montou um esquema especial na Central de Atendimento ao Público (CAP), na sede do órgão no CAB, com aumento do número de servidores e horário das 8 às 18 horas, sem intervalo para almoço.

 

O atendimento na CAP e nos cartórios eleitorais também acontecerá durante o este final de semana. Os serviços da Justiça Eleitoral podem ainda ser obtidos nos postos dos SACs, mas com horário e dia próprios. 

 

O primeiro turno das Eleições 2010 ocorre no dia 3 de outubro, quando acontecem as eleições gerais para presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, deputados estaduais e distritais.

 

Saiba o que muda na declaração de Imposto de Renda em 2010

Tire dúvidas e consulte dicas para evitar problemas com a declaraçãor

- Está obrigado a declarar quem recebeu no ano passado mais de R$ 17.215,08 no ano (ou acima de R$ 1.434,59 por mês). A declaração terá que ser entregue entre 1º março e 30 de abril. Quem perder o prazo pagará multa de R$ 165,74 até 20% do imposto devido.

- O contribuinte que tiver que pagar à Receita poderá dividir em até oito parcelas desde que sejam superiores a R$ 50.

- Mesmo sem ter recebido nada no ano passado ou estiver dentro do limite de isenção, quem faz a declaração porque possui bens como imóveis, por exemplo, agora só tem que prestar contas se o valor desses bens passar de R$ 300 mil. Antes, o valor era de R$ 80 mil.

- Quem declara apenas pelo fato de ser sócio de empresa, mesmo inativa, não tem mais que fazer a declaração de pessoa física, a não ser que se enquadre em outros critérios que obriguem a declarar. Em 2009, cerca de cinco milhões de contribuintes entregaram declaração por se enquadrarem nesta condição.

- A tabela das deduções foi corrigida em 4,5%. Agora, o contribuinte pode abater até R$ 1.730,40 por dependente e até R$ 2.708,94 com gastos em educação.

- A expectativa da Receita é de receber cerca de 24 milhões de declarações este ano.

- O uso do formulário de papel vai acabar a partir do ano que vem. De 2011 em diante, a declaração será somente pela internet ou em disquete. Em 2009, apenas 0,5% dos contribuintes usou o formulário de papel.

Como acompanhar o processamento da declaração

O novo Extrato da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física permite que o contribuinte:

- Identifique eventuais pendências que deixaram a declaração em malha e saiba como resolvê-las por meio de retificação da declaração ou de agendamento de atendimento para apresentação de documentação comprobatória;

- Saiba se as quotas do IRPF estão sendo pagas corretamente;

- Solicite, altere ou cancele o débito automático das quotas;

- Identifique e parcele eventuais débitos em atraso.

Visite o site da Receita e veja o seu extrato

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Financiamento pela Caixa cresce 126% até abril

A Caixa Econômica Federal informou ontem que bateu um novo recorde na concessão de financiamento habitacional. De janeiro a 23 de abril, o banco emprestou o montante de R$ 19,6 bilhões, uma alta de 126% em relação ao mesmo período de 2009, quando foram liberados R$ 8,7 bilhões.

Ao todo, de acordo com a Caixa, 323.268 famílias obtiveram empréstimo para a compra da casa própria, quantidade 71% superior ao mesmo período do ano passado, quando 134.636 unidades foram financiadas. “Este ano, em menos de quatro meses, já superamos a contratação de todo o ano de 2007, que era também recorde de contratação até então. Com o feirão (...) vamos bater novo recorde de crédito imobiliário”, afirmou o vice-presidente de Governo da Caixa, Jorge Hereda, durante a apresentação dos dados em São Paulo.

Segundo Hereda, houve recorde histórico no número de imóveis novos vendidos no Brasil, que chegaram a 600 mil unidades no ano passado.

“Só no programa Minha Casa, Minha Vida, foram mais de 275 mil. Se você verificar a contratação de imóveis no Brasil desde o tempo do BNH, você vai observar que é a maior contratação da história”, afirmou.

O banco, que detém 73% do mercado de financiamento habitacional, informou que a previsão para 2010 é emprestar até R$ 60 bilhões ante os R$ 47 bilhões registrados no ano passado.

Segundo Hereda, a Caixa tem conseguido manter o percentual de participação de mercado mesmo com o crescimento dos bancos privados, o que reflete o  aumento no ritmo de expansão do mercado . “Todo o mercado cresceu, inclusive os bancos privados. É uma coisa muito boa o que esta acontecendo.” De acordo com a Caixa, a concessão de empréstimos dentro do programa “Minha Casa, Minha Vida” atingiu 417.814 contratos até 26 de abril. Ao todo, o banco recebeu 836.415 propostas de empreendimentos habitacionais no programa, sendo que 486.821 foram voltados ao público de baixa renda - de zero a três salários mínimos.

Feirão - Um dos principais incentivos para a compra de imóveis será, segundo a Caixa, o Feirão da Casa Própria, que acontecerá a partir do dia 7 de maio em 13 cidades do país.

A Caixa anunciou que vai oferecer 450 mil imóveis novos, usados ou na planta durante o Feirão deste ano.

Estudantes com melhores notas no Enade podem disputar bolsa de estudos

Agência Brasil

Os alunos que obtiveram as melhores notas no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) em 2007 e 2008 poderão ter bolsas de estudos em cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado).

De acordo com portaria normativa publicada hoje (27) no Diário Oficial da União, os estudantes participarão de uma seleção em instituições de educação superior e terão prazo de um ano para ingressar em programas de pós-graduação oferecidos por essas instituições e reconhecidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão do Ministério da Educação responsável pela avaliação dos cursos no Brasil e pelas concessões de bolsas de estudos.

Os candidatos aprovados terão de apresentar cópia do boletim de desempenho emitido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). A portaria abrange também estudantes já matriculados em cursos de pós-graduação. As bolsas terão duração máxima de 24 meses para os cursos de mestrado e de 48 meses para os de doutorado.

Apoio do PP a Serra é ameaça a Otto

adriano villela e agência folha

O impasse gerado dentro do Partido Progressista no plano nacional sobre quem apoiar na próxima eleição (Dilma Rousseff, do PT, ou José Serra, do PSDB) não encontrou eco no diretório da legenda na Bahia. Lideranças estaduais do PP afirmaram ontem que a aliança pela reeleição do governador Jaques Wagner (PT) não sofrerá alterações. Tanto o presidente estadual, deputado federal Mário Negromonte, como o ex-conselheiro do TCM, Otto Alencar – escolhido candidato a vice da coligação petista – destacaram que o casamento com os petistas foi formalizado com a anuência da cúpula nacional progressista e que não haveria uma ruptura brusca, ameaçando a permanência de Otto na chapa do PT.

A verdade é que o partido, integrante da base aliada do presidente Lula está rachado. Nos bastidores, os caciques do PP já admitem que o embarque na candidatura petista não tem maioria dentro da sigla, o que leva a legenda a cogitar a possibilidade de migrar para a candidatura tucana, caso seja formalizado o convite para o partido disputar a vice-presidência na chapa do ex-governador de São Paulo. O indicado seria o presidente nacional progressista Francisco Dornelles, senador pelo Rio de Janeiro.

“Como pode um partido com deputados da tradição de Mario Negromonte, João Leão e Roberto Britto voltar a trás numa coligação”, indagou Otto Alencar. Já o presidente do diretório estadual desprezou a possibilidade de os progressistas marcharem com o presidenciável tucano, José Serra. “O partido só avaliaria a possibilidade se houvesse um convite oficial de José Serra a (Francisco) Dornelles (para a candidatura a vice) e este convite não foi feito”, sustentou.

Mário Negromonte considera que, aliado do presidente Lula nos dois mandatos, o PP tende mesmo a apoiar a candidatura a presidente de Dilma Rousseff, o que liquidaria com a hipótese de um revés na eleição para o governo baiano. “É Lula e Wagner nos oito anos”, prevê. Ele avalia a informação do racha nacional como “notícia plantada de gente que tem simpatia pelo PSDB”.

IMPASSE - A executiva nacional do PP se reuniu ontem e fixou o final de maio como prazo para que os diretórios regionais do partido apresentem um relatório com detalhes sobre os impasses numa eventual coligação com o PT ou PSDB. “Assim poderemos pesar e avaliar o partido em âmbito nacional. Queremos que tragam os problemas de alianças para decidir”, disse o presidente nacional, Francisco Dornelles.

O senador reconhece que o cenário político mudou dentro do partido. Na última avaliação interna, a maioria da legenda era favorável à coligação com Dilma. Agora, o PP estima que um terço dos seus filiados apoie a aliança com o PT, enquanto outro terço se mostra favorável a Serra. O resto do partido defende a neutralidade. “O partido está bem dividido. Vamos resolver tudo isso até junho”, disse o vice-presidente da legenda, deputado Ricardo Barros (PR).

O PP é cortejado pelo PT e pelo PSDB, especialmente pelo seu tempo no programa eleitoral de rádio e TV —estimado em cerca de um minuto e 20 segundos. O PSDB cogita a possibilidade de oferecer a vice-presidência a Dornelles para conquistar o apoio do partido, enquanto o PT trabalha nos bastidores para manter a fidelidade da legenda a Dilma.

Aneel não vê justificativas para reajuste da Coelba

Roberta Cerqueira

De passagem por Salvador para abertura da XIV Reunião Anual Ibero-americana de Reguladores de Energia, ocorrida na manhã de ontem no Hotel Pestana, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hübner, disse que nenhuma das explicações fornecidas pela Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba), justificam os aumentos relatados pelos consumidores e garantiu que todas as denúncias serão investigadas.

Representantes de organismos reguladores de energia de 19 países, entre eles Espanha, Portugal, Venezuela, Argentina, México, Guatemala, Uruguai, Peru, Costa Rica e Colômbia se reúnem, até amanhã, para discutir temas como o desafio de tornar o cálculo tarifário mais compreensível aos consumidores, as experiências das agências reguladoras na defesa do consumidor, o desenvolvimento recente da indústria do petróleo, dentre outras questões.

As reuniões anuais, realizadas pela Associação Ibero-americana de Entidades Reguladoras do Setor Elétrico (ARIAE), têm o objetivo de promover o intercâmbio das experiências vivenciadas entre as diversas entidades da Associação, além de permitir uma articulação mais estreita entre os profissionais dos países associados.

Durante o evento, Hübner reforçou o que já vem sendo defendido pelos consumidores baianos diante dos aumentos abusivos praticados pela Coelba.  “Fatores climáticos, quantidade de dias no ciclo da medição, assim como mudanças nos hábitos dos consumidores não provocam um aumento de 300%, na conta de energia”, reforçou Hübner, prevendo o envio de técnicos da Aneel para apurar a situação, na capital baiana. “Vamos cobrar da Coelba, explicações e soluções e caso necessário, enviaremos técnicos para investigar o problema”.

Sobre o retorno do convênio com a Agerba (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia), para que o órgão realize as fiscalizações no estado, não há previsão, segundo ele, lembrando que a parceria depende do cumprimento de uma série de exigência por parte do órgão estadual, descartando a possibilidade de implantação de um escritório da Aneel, em Salvador, para reforçar o serviço.

A última inspeção da Aneel na concessionária baiana foi realizada em outubro do ano passado, quando a agência fez uma série de observações, cobrando adequação às normas pré-estabelecidas. “Não temos a intenção de sair multando asempresas, o que queremos é um serviço de qualidade para os consumidores”, disse.

Depois das queixas dos consumidores terem chegado ao Ministério Público do Estado (MP) esta semana, foram estabelecidas medidas emergênciais para evitar maiores prejuízos. A Coelba se comprometeu em reforçar as equipes e rever as medições sem qualquer custo adicional. Os consumidores que sofreram com as alterações nas cobranças de energia e registraram queixa na companhia, não precisarão pagar a conta durante o prazo de 30 dias, período que a concessionária tem para analisar e responder cada caso. Ficou garantido ainda que não haverá corte do serviço, juros ou multa.

A partir da resposta da Coelba, o consumidor terá até cinco dias para pagar o valor corrigido, que poderá ser parcelado em até três vezes sem juros. O promotor de justiça do consumidor, Aurisvaldo Sampaio, disse que se for constatado o erro, o valor pago a mais será restituído na próxima conta ou pago em dinheiro, se o consumidor preferir. O MP depende do parecer técnico da Aneel para uma decisão definitiva sobre o caso. Odiretor geral da Aneel disse ainda que desconhece o ofício enviado pelo MP à agência reguladora, na última terça-feira, solicitando uma avaliação técnica e a produção de um relatório.

Mais de 8 milhões de armas circulam legalmente no Brasil

Dado faz parte de pesquisa do Instituto Sou da Paz.

Estudo avalia implementação do Estatuto do Desarmamento.

Do G1, em São Paulo

Uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira (28) pelo Instituto Sou da Paz aponta que há mais de 8 milhões de armas circulando legalmente no Brasil. O estudo “Implementação do Estatuto do Desarmamento – do papel para a prática” avalia o Estatuto do Desarmamento, em vigor desde dezembro de 2003.

O número apontado pelo estudo considera armas de todas as polícias, cidadãos, empresas de segurança privada, colecionadores, atiradores e caçadores, além das armazenadas pelo Poder Judiciário.

A pesquisa foi realizada em 2008 e 2009, junto a representantes do Exército e das polícias militares, civil e federal de nove estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Ceará, Pernambuco e Pará, e do Distrito Federal.

O Estatuto do Desarmamento, com 37 artigos, prevê um controle rigoroso de todas as fases da circulação de armas e munições no Brasil, da produção até a destruição de armas recolhidas, passando pelos requisitos para posse e porte.

Redução de homicídios

De acordo com o Instituto Sou da Paz, o Estatuto do Desarmamento trouxe avanços. De acordo com os dados do Datasus, os homicídios no país vêm caindo depois da sanção da lei. Em 2003, a taxa de homicídios, por 100 mil habitantes, era de 28,9. Em 2007, o índice caiu para 25,2.

O Instituto considera que a proibição do porte de armas, prevista no Estatuto, é uma das medidas com impacto mais direto sobre a redução de mortes.

Em São Paulo, segundo a pesquisa, os homicídios caíram 70% entre 1999 e 2008, de acordo com a Secretaria de Segurança de São Paulo. A queda foi acelerada pelo Estatuto: entre 2000 e 2003, houve redução média de 4% dos assassinatos por trimestre; a partir de 2003, a queda passou a ser de 18% por trimestre.

Além das armas retiradas de circulação em função da proibição do porte, campanhas de entrega voluntária tiraram das ruas mais de meio milhão de armas até 2009, de acordo com o levantamento. Todas as armas recolhidas e apreendidas são destruídas.

Macacão jeans volta com tudo! Saiba como usar a peça

Nos anos 90, era raro encontrar quem não tivesse uma jardineira jeans no guarda-roupa. A combinação mais comum era jardineira + blusa baby look + tênis. Até que um dia, a moda morreu. Mas as semanas de moda no Brasil e no mundo estão trazendo de volta a peça, que agora vem combinada com blusas refinadas, salto alto e  muitos acessórios.

Jardineiras estão voltando com tudo. Foto: Divulgação Yesstyle

"A moda uniforme está muito em voga. Macacão de operário volta sem a cara de básico. Jardineira é a peça do verão. Até Chanel e Ralph Lauren, que são marcas de luxo, trouxeram para suas coleções", diz Guilherme Gaspar, estilista de jeans do Cantão. E ele dá as dicas para quem quiser reviver a moda. Confira.

Com o que combinar:

"O tênis e a blusa baby look ficaram para trás. É a hora de combinar jardineira jeans com salto alto, blazer, bolsa estampada", ensina Guilherme.

Quem pode usar:

"Jardineira não é uma peça democrática. Tem que ser magro para usar, porque tem que ser

sempre solto. Mas quando a moda pega, não tem jeito. Todo mundo começa a usar".

Quando usar:

"É uma peça versátil. Dá para ir trabalhar de macacão com um look mais sóbrio. Se colocar 

acessórios, a peça fica perfeita para a noite".