Liberdade de Expressão e a Democracia

"A liberdade de expressão, sobretudo sobre política e questões públicas é o suporte vital de qualquer democracia. Os governos democráticos não controlam o conteúdo da maior parte dos discursos escritos ou verbais. Assim, geralmente as democracias têm muitas vozes exprimindo idéias e opiniões diferentes e até contrárias.

Segundo os teóricos da democracia, um debate livre e aberto resulta geralmente que seja considerada a melhor opção e tem mais probabilidades de evitar erros graves.

A democracia depende de uma sociedade civil educada e bem informada cujo acesso à informação lhe permite participar tão plenamente quanto possível na vida pública da sua sociedade e criticar funcionários do governo ou políticas insensatas e tirânicas. Os cidadãos e os seus representantes eleitos reconhecem que a democracia depende de acesso mais amplo possível a idéias, dados e opiniões não sujeitos a censura.

A liberdade de expressão é um direito fundamental consagrado na Constituição Federal de 1988, no capítulo que trata dos Direitos e Garantias fundamentais e funciona como um verdadeiro termômetro no Estado Democrático. Quando a liberdade de expressão começa a ser cerceada em determinado Estado, a tendência é que este se torne autoritário. A liberdade de expressão serve como instrumento decisivo de controle de atividade governamental e do próprio exercício do poder. O princípio democrático tem um elemento indissociável que é a liberdade de expressão, em contraposição a esse elemento, existe a censura que representa a supressão do Estado democrático. A divergência de idéias e o direito de expressar opiniões não podem ser restringidos para que a verdadeira democracia possa ser vivenciada".

Este artigo foi extraido da Wikipedia e nos dá uma noção básica do que é democracia, mas na prática estamos ainda engatinhando. Quando se fala em repressão política a toda e qualquer manifestação pública logo associamos ao período da ditadura, onde milhares de pessoas foram perseguidas e mortas aqui no Brasil por se oporem ao regimento ditatorial militar. Mas pasmem, isto está acontecendo de forma velada dentro de nossa própria cidade, pois uma simples faixa colocada no centro da cidade chamando a atenção dos governantes para a situação caótica que se encontra o município foi rigidamente arrancada! O interessante é que não haviam frases desafiadoras, pornográficas ou que atentasse contra a idoneidade moral de ninguém. A faixa dizia o seguinte: DESGOVERNO EM ITAPETINGA. ATÉ QUANDO? Que me digam os internautas, havia algo de abusivo nisto? NÃo temos o direito de, pela Constituição Federal de manifestar nossa opiniao, sem barbaries e de forma civilizada? Não sei de quem partiu a ordem para a retirada da faixa, mas o caminhão que foi utilizado é da prefeitura, a saber, da Secretaria de Serviços Públicos. Quando precisamos destes órgãos para fazer algo com urgência, quando fazem demoram uma eternidade, mas se o que precisa ser feito envolve esconder a falta de atuação dos órgãos públicos, com presteza agem rapidamente. Tudo isto porque não concordamos, e temos motivos para isto, pois somos cidadãos, com a forma que as coisas são feitas pelo poder publico, que deveria agir com transparência, e não na surdina, onde as ações são feitas sem consulta prévia àqueles que interessam. Não aceitamos ser fantoche, e se ser louco é agir com a consciencia traquila de dever cumprido, entao que nos internem! O que parece é que tudo está sendo feito para abafar a falta de competencia por parte daqueles que deveriam e se comprometeram a elevar a auto estima de nosso municipio. Não estamos fazendo oposição a pessoas em particular, mas como cumpridores de nossos deveres, exigir que os nossos governantes assumam a responsabilidade para o qual foram eleitos. Vale lembrar que não fomos nós que insistimos para que se candidatassem, mas fizeram isto livremente, sem pressão. Então trabalhem! Se ficarmos como os três macaquinhos que não enxergam, não ouvem e nao falam, os nossos filhos é que colherão o fruto de nossa covardia. Isto não pode acontecer. Administração sem oposição saudável, sem manifestação expontanea de um povo, com censura, mordaça, torna o povo refém de ditaduras.